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APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2022
Indicador
Meta
Anual

Realizado (Jan - Dez

Índice de
Realização¹

PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL
66,66%
77,76%
1,17
Fonte:SENAI MA          
Nota: (1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2022
GRATUIDADE REGIMENTAL

EXCETO
GRATUIDADE
REGIMENTAL
TOTAL1

Programa / Modalidade

Vagas Planejadas Anual

Matrículas Realizadas 5 - Jan-Dez

Hora-aluno Realizadas 5 - Jan-Dez

Hora-aluno Realizado5 - Jan-Dez

Hora-aluno Realizado5 - Jan-Dez

FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
6.016
7.069
1.191.877
701.814
1.893.691
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)²
933
1.184
362.190
0
362.190
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas)
3.553
5.008
774.179
482.453
1.256.632
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³
1.530
877
55.508
219.361
274.869
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
3.076
3.955
1.928.378
724.758
2.653.136
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)²
733
926
594.842
0
594.842
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)
2.343
3.029
1.333.536
724.758
2.058.294
Total
9.092
11.024
3.120.255
1.426.572
4.546.827
Hora-aluno realizado em outras modalidades
---
587.563
587.563
Total de hora-aluno realizado no período
3.120.255
2.014.135
5.134.390
Fonte: SENAI MA
Nota: 1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional, incluindo as modalidades de iniciação profissional 2) As vagas nos cursos de Aprendizagem Industrial de formação inicial e ou técnico de ensino médio, são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como Aprendizes. 3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas. 4) Hora-aluno realizado na modalidade Iniciação Profissional, as atividades destinadas a informar às pessoas sobre as profissões e as oportunidades relacionadas à formação, ao emprego e às tendências do mercado de trabalho. 5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.
Análise: No período de janeiro a dezembro de 2022, foram realizados 3.120.255hora-aluno em gratuidade regimental nos cursos técnicos e de formação inicial e continuada, o que representa a 60,77% do hora-aluno total realizado no período, os demais hora-aluno foram realizados com partes dos recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros ou seja, pagas por demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizados a apuração dos resultados da gratuidade regimental.