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Ano 2025 Ano 2024 Ano 2023 Ano 2022 Ano 2021
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 2024
GRATUIDADE REGIMENTAL       EXCETO
GRATUIDADE
REGIMENTAL		 Total¹
Programa/Modalidade Vagas
Planejadas
Anual		 Matrículas
Realizadas⁵
(Jan-Dez)		 Hora-Aluno
Realizado⁵
(Jan-Dez)		 Hora-Aluno
Realizado⁵
(Jan-Dez)		 Hora-Aluno
Realizado⁵
(Jan-Dez)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 6.797 6.240 1.047.874 1.028.384 2.076.258
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² 1.577 1.476 413.692 1.638 415.330
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) 4.980 4.098 609.902 662.021 1.271.923
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ 240 666 24.280 364.725 389.005
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO 4.064 4.247 1.949.747 1.063.998 3.013.745
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² 1.259 1.279 744.917 0 744.917
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) 2.805 2.968 1.204.830 1.063.998 2.268.828
TOTAL 10.861 10.487 2.997.621 2.092.382 5.090.003
Hora-aluno realizado em outras modalidades       452.578 452.578
Total de hora-aluno realizado no período     2.997.621 2.544.960 5.542.581
OPORTUNIDADES
Fonte: SENAI MA

Notas:
(1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior. (2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais. (3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito do programa Brasil Mais Produtivo são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes do programa. (4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de Iniciação Profissional e Cursos Superiores. (5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizados trimestralmente.

Análise:
No período de janeiro a dezembro de 2024, foram realizados 2.997.621 hora-aluno em gratuidade regimental nos cursos técnicos e de formação inicial e continuada, o que representa a 54,03% do hora-aluno total realizado no período, os demais hora-aluno foram realizados com partes dos recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros ou seja, pagas por demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizados a apuração dos resultados da gratuidade regimental.